ARQUITECTURA PARA TODOS . enfrentar a crise, construir o futuro
ABERTO UM NOVO QUADRO
Ao longo de 30 meses de trabalho intenso, foi iniciado um novo ciclo na Ordem dos Arquitectos. Um novo ciclo que entregou tranquilidade, credibilidade e mais vitalidade à OA. Um novo ciclo centrado no exercício profissional, no direito à arquitectura e numa Ordem mais sustentável. Um novo ciclo concretizador que permitiu o que para muitos era já impensável: a Revogação do 73/73 com a nova Lei 31/2009, salvaguardando todos os actos próprios da nossa profissão e abrindo um novo quadro de oportunidades, de exigência e de responsabilidade.
CONJUGAR ESFORÇOS PARA ENFRENTAR A CRISE
Os próximos 3 anos em nada serão fáceis. Portugal atravessa uma crise com efeitos terríveis sobre o nosso exercício profissional, penalizando a encomenda e o trabalho. É pois tempo de conjugar esforços para equacionar e procurar as respostas mais acertadas, distinguindo o fundamental do acessório, na certeza de que, no próximo mandato, é tão estreita a margem de actuação quanto crucial a escolha precisa de cada acção a implementar para o futuro da nossa profissão.
CONSTRUIR O FUTURO COM UMA EQUIPA MAIS FORTE E PLURAL
Por isso, esta candidatura procurou melhores condições para enfrentar a crise, para consolidar o trabalho realizado, para concluir as acções em curso - muitas delas determinantes para a profissão - e para implementar um novo programa estratégico de actuação, articulado com as candidaturas às secções regionais da OA.
Para isso, esta candidatura conjugou diferentes sectores e sensibilidades que nunca antes se haviam reunido numa única equipa, procurando-a mais forte, mais plural e mais capaz de ir ao encontro de todos os membros da OA e do seu futuro profissional.
CONSTRUIR O FUTURO COM UM PROGRAMA CREDÍVEL E AMBICIOSO
Para isso, sobretudo, esta candidatura partilha um programa credível e ambicioso, firmado no exercício profissional e estruturado em 40 medidas fundamentais que melhor demonstram o caminho proposto para os próximos 3 anos.
I. ENFRENTAR A CRISE
> Promover a Diversificação Profissional
01. Salvaguardar os Actos Próprios da Profissão, designadamente no urbanismo e na construção, acompanhando a implementação da Lei 31/2009 e procurando melhorar a Portaria 1379/2009 no âmbito da respectiva Comissão de Acompanhamento.
02. Concluir a instalação dos Colégios de Especialidade, para melhor enquadramento e afirmação dos seus domínios profissionais.
> Melhorar a Habilitação e Capacitação Profissional
03. Concluir a Certificação da OA como Entidade Formadora, melhorando a formação contínua e especializada em articulação com as SR's.
04. Ampliar e consolidar a Rede Universidades, sensibilizando as Escolas de Arquitectura para maior aproximação à diversidade profissional e para maior envolvimento no enquadramento profissional dos estudantes.
> Acompanhar o Trabalho e o Emprego
05. Pugnar por iguais direitos entre Licenciados Pré-Bolonha e Mestrados Pós-Bolonha no acesso e desempenho de idênticos actos próprios, designadamente na administração pública.
06. Procurar que os arquitectos, enquanto trabalhadores por conta própria, possam aceder ao Subsídio de Desemprego.
07. Continuar a melhorar a informação sobre os vínculos jurídicos entre arquitectos ou em regime de subordinação no exercício profissional.
08. Ampliar informação sobre Oportunidades de Trabalho, em articulação com as SR's.
> Acompanhar a Encomenda
09. Promover o Concurso Público de Concepção junto da administração pública como garante da qualidade e sustentabilidade do ambiente construído, propondo a optimização de procedimentos em articulação com as SR's.
10. Criar um Observatório da Encomenda, acompanhando a encomenda pública e privada, disponibilizando informação estatística e divulgando informação sobre concursos nacionais e internacionais, em articulação com as SR's.
> Promover a Livre Circulação e Internacionalização
11. Acompanhar, em articulação com as Escolas de Arquitectura, os processos de reconhecimento dos Mestrados Integrados no quadro da Directiva Europeia Qualificações.
12. Procurar a criação da Marca Arquitectura em colaboração com o AICEP, equacionando acções de promoção e divulgação da arquitectura nos mercados considerados prioritários.
13. Concluir a institucionalização do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP) como Associação de Direito Privado sem fins lucrativos.
14. Ampliar e consolidar a Rede Lusofonia, procurando regimes de circulação de arquitectos entre os Países de Língua Portuguesa.
15. Ampliar as sinergias com parceiros, designadamente a AIP/FIL e a EXPONOR, com vista à promoção da arquitectura portuguesa em feiras nacionais e internacionais.
> Acompanhar o Investimento Público e Privado
16. Pugnar junto do Governo para a retoma do investimento público, designadamente nos quadros da reabilitação sustentada dos centros e periferias urbanas, e da adequação do parque edificado à redução de emissões de CO2.
17. Promover aproximação à Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e outras análogas, equacionando a Arquitectura como recurso estratégico para a recuperação do sector.
II. MELHORAR O ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL
> Melhores Condições para o Exercício Profissional
18. Continuar o trabalho na Comissão de Acompanhamento ao Código dos Contratos Públicos, propondo alterações que limitem o menor preço como condição de contratação de arquitectura.
19. Propor ao Governo a criação de Tabela de Honorários para Projectos de Arquitectura.
20. Propor ao Governo a criação de Código da Construção e Edificação, por forma a articular e compatibilizar a legislação dispersa e contraditória.
21. Continuar a acompanhar a legislação incidente sobre o exercício da profissão e a qualidade da construção e edificação, procurando habilitar a OA para melhor antecipação e resposta.
> Melhor Regulação da Admissão e do Exercício Profissional
22. Defender os princípios deontológicos e a dignidade da profissão, melhorando as condições de trabalho do Conselho Nacional de Disciplina e iniciando a revisão do Regulamento de Deontologia.
23. Avaliar e implementar o Registo de Autorias na OA.
24. Continuar a participação na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, defendendo a especificidade da formação em arquitectura e pugnando pela defesa dos direitos do consumidor.
25. Equacionar o Sistema de Admissão à OA no quadro da qualidade da arquitectura e do exercício profissional, bem como da defesa e protecção dos candidatos, atendendo às recomendações europeias e ao novo enquadramento legal, designadamente a Lei 31/2009.
26. Concluir o processo de certificação para a realização dos actos próprios através do Cartão de Cidadão, ao abrigo do protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa.
> Maiores Benefícios Profissionais e Sociais
27. Continuar o trabalho no âmbito dos Seguros Profissionais, designadamente em colaboração com empresas internacionais de seguros direccionadas para arquitectos, e procurar a implementação de Sistemas de Saúde e de Complemento de Reforma com entidades externas à OA.
III: AMPLIAR O DIREITO À ARQUITECTURA
> Melhorar o Ambiente Construído
28. Pugnar por uma Política Pública de Arquitectura, prevista no Programa do Governo, continuando a participação no Grupo de Trabalho do MAOT e promovendo o 2º Fórum para as Políticas de Arquitectura dedicado ao papel da administração pública.
29. Participar activamente na discussão pública sobre a Nova Lei do Solo, bem como acompanhar a legislação que incida sobre o Ambiente e o Ordenamento do Território.
30. Promover o 1º Encontro sobre Sustentabilidade de Edifícios e de Cidades e continuar a colaborar em acções que visem a sustentabilidade ambiental e energética.
> Promover e Divulgar a Arquitectura
32. Equacionar a autonomização da área socio-cultural da OA num Centro de Arquitectura, à imagem de congéneres europeus, e melhorar o Serviço Educativo da OA, disponibilizando acções e instrumentos junto do ensino básico e secundário.
33. Optimizar as parcerias institucionais no âmbito das principais Bienais de Arquitectura, garantir a consolidação da Exposição Habitar Portugal e assegurar a presença da OA na Associação Trienal de Arquitectura de Lisboa e na Casa da Arquitectura.
IV: MELHORAR A SUSTENTABILIDADE INTERNA DA ORDEM
> Promover a Sustentabilidade Financeira
34. Diminuir o passivo e procurar resultados anuais positivos da OA.
35. Consolidar os novos recursos, instrumentos e infraestruturas de gestão, incluindo auditorias anuais às contas.
36. Concluir a desmaterialização de processos e procedimentos, e implementar a página do membro em área digital reservada para a realização on-line de procedimentos administrativos pelos membros.
> Promover a Sustentabilidade Orgânica
37. Implementar a Revisão do Estatuto e concluir o procedimento para a eventual criação de novas Secções Regionais.
39. Consolidar a estrutura nacional de recursos humanos da OA, clarificando os objectos de trabalho e fortalecendo o sector ligado à profissão e à arquitectura.
> Melhorar as Instalações
38. Concluir o Contrato de Comodato da Sede Nacional com a Câmara Municipal de Lisboa, equacionando a respectiva aquisição, e acompanhar o processo da nova Sede da SRN.
39. Executar as obras de beneficiação já projectadas para a Sede Nacional.
> Melhorar a Comunicação e Informação
40. Pugnar por maior visibilidade pública da OA e consolidar os seus suportes de informação, melhorando os backoffices do Boletim e das Redes Sociais, e renovando o website nacional com área reservada para membros, equacionando a criação de banco de dados com informações relevantes para a prática profissional e para a formação contínua on-line.
ARQUITECTURA PARA TODOS
Porque propomos maior equidade para todos os arquitectos na sua diversidade.
Porque propomos uma OA para unir os arquitectos e dignificar o seu exercício profissional, mais capaz de salvaguardar e prestigiar todos os seus actos próprios.
Porque defendemos uma nova ética de partilha com os cidadãos, na procura permanente de melhor arquitectura, de melhor ambiente construído e de mais qualidade de vida para todos os portugueses.
É este o compromisso que assumimos com todos os arquitectos.
É este o compromisso que assumimos para construir o presente e o futuro da nossa profissão.
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